Política de Privacidade
1. Objetivo
A Política de Privacidade (“Política”) estabelece as
regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados
pessoais coletados quando o usuário acessa e navega em nosso site.
2. Das Diretrizes
O Laboratório Brasil Premium (“Laboratório”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais
de seus usuários e todos os demais titulares de dados pessoais, e está
comprometido em garantir que esses
direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”
ou “LGPD”).
3. Dos Dados Coletados
Os dados coletados, como nome, telefone, e-mail e
informações necessárias para atendimento laboratorial, são utilizados
exclusivamente para identificação do paciente, agendamento de exames, envio de
resultados e cumprimento de obrigações legais.
4. Onde armazenaremos os seus dados?
Todos os dados e informações estão armazenados em um
ambiente seguro cujo acesso é
limitado às pessoas autorizadas pelo Laboratório.
O Laboratório emprega práticas
de segurança da informação adequadas e compatíveis com os
padrões adotados pelo mercado, incluindo medidas físicas e digitais de
segurança que visam garantir a proteção de suas informações.
As informações coletadas pelo Laboratório podem ser
armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, ao exclusivo
critério do Laboratório. Você declara compreender que outros países podem ter
níveis de proteção de dados diferentes do Brasil.
Sem prejuízo, suas informações porventura
armazenadas em outros países estarão
sujeitas a medidas
de segurança pelo menos equivalentes àquelas descritas nesta
cláusula.
5. Cookies
Os cookies são pacotes de dados enviados pelos nossos
servidores e armazenados nos dispositivos dos usuários. Estes dados permitem
um melhor desempenho e uma otimização da experiencia do usuário em
nosso site.
Estes cookies também podem ser utilizados para medir a
performance do site, fornecer métricas, avaliar as áreas que necessitam de melhorias ou otimizações e compreender como o
serviço está sendo utilizado pelos usuários.
Utilizaremos cookies estritamente necessários e analíticos com base em nosso legítimo interesse, mas caso você se oponha
à sua utilização você pode
recusar a instalação desses cookies
ou removê-los do seu navegador ou
dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são
fundamentais para o funcionamento correto do site. Os cookies de marketing são
utilizados com base no consentimento.
6. Quais sãos os seus direitos?
Você poderá exercer, conforme seja aplicável ao seu caso,
os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
·
O direito de obter uma confirmação da existência de tratamento;
·
O direito
de receber informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
·
O direito
de acessar os dados mantidos
sobre você, observados nossos segredos comerciais e industriais, caso
você solicite uma declaração completa;
·
O direito
à correção de dados que estejam inexatos,
desatualizados ou incompletos;
·
O direito a exclusão
dos dados, quando tratados com o seu consentimento(*);
·
O direito de revogar
um consentimento que você
nos deu;
·
O direito
de solicitar a anonimização, bloqueio
ou eliminação dos seus Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam
tratados em desconformidade
com a LGPD(*);
·
O direito de solicitar
a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem
seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil
pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua
personalidade;
·
O direito
de obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
·
O direito
de opor-se ao tratamento baseado
em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
·
O direito de peticionar perante a ANPD (**);
e
·
O direito à portabilidade
dos seus dados.
* Há situações em que o Laboratório deverá manter seus dados
pessoais, o que pode significar que não poderemos atender à sua solicitação de eliminação.
Nesses casos, enviaremos uma comunicação a você indicando as razões que impedem essa exclusão, que podem
ser, por exemplo, para assegurar o exercício regular de nossos direitos em
processos judiciais, o cumprimento de alguma
obrigação legal, dentre outras.
** Você possui o direito
de entrar em contato e/ou peticionar à Agência
Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra
as práticas de proteção de dados e privacidade do Laboratório. No entanto,
pedimos que não hesite em entrar em contato conosco, por meio das informações de
contato abaixo, antes de apresentar qualquer reclamação à ANPD, para que
possamos tentar resolver seu questionamento ou reclamação de maneira imediata.
7. Qual é a duração do Tratamento dos Dados Pessoais?
Armazenaremos
os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades de tratamento para as quais o dado
foi coletado. Podemos, além disso, guardar seus dados por um período adicional
para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular
de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais ou,
ainda, para atender a alguma necessidade sua, como, por exemplo, se você nos
fizer alguma solicitação.
Se não houver
mais nenhuma base legal aplicável
ao tratamento de seus dados,
eles serão removidos de
nossos sistemas e registros ou anonimizados, o que significa que as informações
não serão mais capazes de identificar ou tornar você identificável.
8. Disposições Gerais
O Laboratório informa que nomeou como seu Encarregado de
Dados a empresa CLA - Cliffton Larson Allen Brasil Consultoria Empresarial e
Tecnologia da Informação (“CLA Brasil”), representada por Paulo Baldin, cujo
e-mail de contato é DPO@laboratoriobrasilpremium.com.br.
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de
Privacidade de Dados Pessoais, ou para exercer os seus direitos, você pode
entrar em contato conosco pelo respectivo e-mail.
Os termos desta Política de Privacidade poderão ser
atualizados e modificados a qualquer momento, sendo publicada sua versão
atualizada no site e nas Plataformas. Após quaisquer alterações desta Política
de Privacidade indica sua ciência dos termos revistos. Quando alterações relevantes forem realizadas, colocaremos um comunicado na página principal
de nosso site e Plataformas para que você possa rapidamente identificar
a existência de uma versão atualizada desta Política.
A presente Política de Privacidade deverá ser interpretada
de acordo com a legislação brasileira.
Se você tiver quaisquer dúvidas ou precisar de mais
informações sobre esta Política de Privacidade, incluindo informações sobre
como exercer seus direitos, você pode entrar em contato
conosco por meio do seguinte endereço: DPO@laboratoriobrasilpremium.com.br.
